O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
A iniciativa abrange tanto servidores contratados diretamente pela Prefeitura quanto profissionais vinculados a empresas terceirizadas responsáveis pelos serviços de limpeza.
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado
Para esta quarta-feira (24), está programado novo ato em frente ao Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, com a presença de familiares dos servidores e apoiadores do movimento.
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
O projeto prevê a isenção completa do processo de habilitação, incluindo taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão do documento.
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O projeto de lei trata de shows, artistas e eventos bertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
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De acordo com a proposta de Ana Fidelis, os estabelecimentos que descumprirem a medida podem ser punidos com multa e até suspensão de alvará.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
A autora da proposta, vereadora Elzuila Calisto (PT), argumenta que esse tipo de simulação prejudica a ordem dos atendimentos e representa um risco à eficiência da rede pública.
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Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
No campus Torquato Neto, em Teresina, e em outros campi da UESPI, é comum encontrar animais (gatos e cachorros) circulando pelos corredores e outros ambientes.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
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O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.